Calza Neto
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Sobre mim

Proteção de Dados, Governança de IA, Trade Dress e Ativos Intangíveis

Sou advogado, Perito Judicial e Assistente Técnico, com atuação em Direito Digital, Governança e Propriedade Intelectual, especializado em Trade Dress (conjunto-imagem) e Concorrência Desleal. Elaboro laudos periciais, pareceres técnicos e respostas a quesitos em ações sobre violação de trade dress, aproveitamento parasitário (free rider), diluição de identidade visual, risco de confusão e associação indevida. Atuo com base na jurisprudência do STJ, na percepção do consumidor e na proteção de ativos intangíveis, apoiando advogados, empresas e o Judiciário.

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Calza Neto

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Publicações

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Principais áreas de atuação

Propriedade Intelectual, 55%

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

Direito de Internet, 44%

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Comentários

(1)

Comentário · há 7 anos

Sancionada a Lei da Liberdade Econômica. O que muda?

Calza Neto · há 7 anos

Obrigado pela observacao Ana Cristina, vou fazer o acréscimo no texto original.

2

Recomendações

(28)

Fátima Burégio

Comentário · há 6 anos

Breves Informações sobre as medidas contra o COVID-19 em São Paulo e o impacto nas empresas

Calza Neto · há 6 anos

Perfeito pensar!
Gostei muito desta dica:
Nossa recomendação é a elaboração de uma rotina de trabalho, ainda que remoto, bem como de um termo aditivo de trabalho e contrato de comodato dos equipamentos da empresa que serão levados para a casa do trabalhador.

E desta lição de humanidade, ao orientar:
Assim, não deixem de pagar aqueles trabalhadores que ganham por dia de trabalho, mesmo eu ele tenha que ficar em casa. Ele depende desse dinheiro para colocar alimento na mesa da família. Seja solidário aos idosos de seu prédio e de seu bairro oferecendo ajuda para compra de alimentos, remédios.

2

Flávio Tartuce

Artigo · há 6 anos

Coronavírus: limitações ao uso de áreas comuns no âmbito do condomínio edilício

Rodrigo Toscano de Brito. Doutor e Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba - UFPB...

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Diego Van Dal Fernandes

Artigo · há 7 anos

Internet, terra sem lei

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“Internet, terra sem lei”, não poucas vezes já vi ou escutei essa expressão, inclusive, por operadores do direito. No entanto, será que procede a afirmação “Internet, terra sem lei”? Pois bem, como...

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