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Publicações

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Calza Neto, Advogado
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Artigo · há 8 meses
O Paradigma Regulatório em Transformação para Empresas de Tecnologia na União Europeia - DSA e DMA

O Paradigma Regulatório em Transformação para Empresas de Tecnologia na União Europeia - DSA e DMA

Introdução À medida que a sociedade se transforma na era digital, a influência e o poder das empresas de tecnologia têm crescido de forma quase ilimitada, permeando diversas áreas da vida individual...
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Artigo · há 5 meses

A proteção autoral dos prompts utilizados nas Inteligências Artificiais

1. Introdução Com o crescente uso de Inteligências Artificiais Generativas, especialmente seus módulos linguísticos, há uma demanda por prompts sofisticados que levem à geração de resultados de...
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Artigo · há 10 meses

Reconhecimento Jurídico de Marcas de Posição no Brasil: O Caso Osklen e Seus Reflexos na Legislação de Propriedade Industrial

Palavras-chave: Marca de Posição; Propriedade Industrial; INPI; Osklen; Legislação Brasileira. 1. Introdução Em setembro de 2021, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) promoveu uma...
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Artigo · ano passado

A importância do Teste 360º na configuração da violação de Marca e Trade Dress

Por Walter Calza Neto e Carlos Alberto Koji Kamei Ohara De início, vale refletir se a confrontação de marcas e/ou trade dresses perfaz ciência marcantemente subjetiva ou se pode ser estruturada por...
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Notícia · há 2 anos

Medidas administrativas e judiciais para recuperar contas do Instagram invadidas ou sequestradas

O Instagram está entre as 5 (cinco) redes sociais mais utilizadas no Brasil e no mundo. Além de interagir com amigos e família, muitas pessoas divulgam suas atividades profissionais através dele,...
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Artigo · há 2 anos
Proteção de Dados, Fakenews, Eleições e Prova Eletrônica

Proteção de Dados, Fakenews, Eleições e Prova Eletrônica

Novamente estamos em ano de eleição e vale observar o que a Lei de Proteção de Dados e as Resoluções do TSE estabelecem em termos de tratamento de dados e prova eletrônica. De partida, vale observar...
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Artigo · há 2 anos
Prova pericial nas ações de violação de marca e trade dress

Prova pericial nas ações de violação de marca e trade dress

1. Introdução Atuando como perito judicial junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo e com a experiência de mais de 20 anos de Propriedade Intelectual, tenho identificado que muitos advogados não...
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Notícia · há 2 anos
A ANPD emite nota técnica no sentido de que o INEP pode tratar microdados, mas sugere medidas à serem adotadas

A ANPD emite nota técnica no sentido de que o INEP pode tratar microdados, mas sugere medidas à serem adotadas

Muito se debateu nos últimos dias sobre a possibilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) compartilhar microdados do Censo Escolar e do Exame Nacional...
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Artigo · há 2 anos
Internet das Coisas e a Segurança Cibernética

Internet das Coisas e a Segurança Cibernética

Para aqueles que ainda não estão familiarizados com a expressão “Internet das Coisas” vale trazer a definição que está presente no Decreto nº 9.854, de 2019 [1] que estabelece no inciso primeiro do...
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Artigo · há 2 anos
Privacidade, Proteção de Dados e Educação Infantil

Privacidade, Proteção de Dados e Educação Infantil

Introdução Muito tem se falado sobre a LGDP, a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira que surgiu em um contexto internacional de Leis que buscam regular a privacidade e o tratamento e Proteção de...
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